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Sexta-Feira, 09 de Agosto de 2019, 16h55  
Presidente da Amzop entrega documento ao Governador Eduardo Leite
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Foto por: assessoria de imprensa AMZOP


 

O presidente da Associação dos Municípios da Zona da Produção 

(Amzop), prefeito de Ametista do Sul, Gilmar da Silva, entregou um

Ofício ao governador Eduardo Leite na manhã desta sexta-feira,9. O

Governador esteve presente da solenidade de abertura da

programação do Dia do Porco, na URI, em Frederico Westphalen,

ocasião que o presidente da Associação fez a entrega do documento

no sentido que o Executivo Estadual atue para flexibilizar “a

legislação, aumentando a competência do licenciamento municipal,

para que possamos instalar essas novas unidades, agilizando o

processo e reduzindo custos“.

“Conscientes também do “ambientalmente correto”, propomos, como

contrapartida, assumir responsabilidades, entre elas, criar uma

“Câmara Técnica” permanente para estudos e avaliação dos impactos

da suinocultura, onde órgãos licenciadores, secretários, dirigentes e

representantes da indústria integradora participariam desse fórum”,

cita, ainda o Ofício.

O presidente da Amzop prestigiou o evento ligado ao setor primário,

diante da importância que tem a suinocultura nesta parte do estado

e, em boa parte dos 43 municípios da Zona da Produção. “É um

evento estadual importante e estamos aqui justamente para

valorizar, juntamente com outros colegas Prefeitos, esse evento”,

disse Gilmar da Silva.

 

Ofício

Excelentíssimo Senhor:

Apraz-nos cumprimentá-lo, com nossas boasvindas,

oportunidade que apresentamos a Vossa Excelência, moção da

Associação dos Municípios da Zona da Produção-AMZOP, através de seus

gestores, secretários e dirigentes de meio ambiente e agricultura, proposta

de alteração no Art. 10 da Resolução CONSEMA 372/2018.

Nossa região destaca-se a nível Estadual

na criação e abate de suínos, localizam-se os dois municípios maiores

produtores, Palmitinho e Rodeio Bonito, bem como uma das mais modernas

plantas frigoríficas da América Latina, de propriedade da JBS, em Seberi, que

recentemente adquiriu todas as instalações e pretende dobrar sua

capacidade de industrialização, necessitando dobrar o número de

produtores para atender essa demanda.

Diante dessa nova realidade,

considerando a política da empresa em termos de “estrutura de alojamento”,

que tem como “modal”, um formato maior, para abrigar os suínos,

precisamos urgentemente flexibilizar a legislação, aumentando a

competência do licenciamento municipal, para que possamos instalar essas

novas unidades, agilizando o processo e reduzindo custos.

Conscientes também do “ambientalmente

correto”, propomos, como contrapartida, assumir responsabilidades, entre

elas, criar uma “Câmara Técnica” permanente para estudos e avaliação dos

impactos da suinocultura, onde órgãos licenciadores, secretários, dirigentes

e representantes da indústria integradora participariam desse fórum.

Já apresentamos este pleito, com algumas

sugestões, junto ao setor de Meio Ambiente da Famurs, que agendou para o

próximo dia 13 de agosto, uma reunião com a Presidente da Fepam, para

tratar desse assunto, onde gostaríamos que Vossa Excelência intercedesse a

nosso favor.

Certos da especial atenção,

Atenciosamente.

Gilmar da Silva

Presidente da AMZOP

Prefeito de Ametista do Sul



Autor : assessoria de imprensa AMZOP
Fonte : assessoria de imprensa AMZOP