Na última quinta-feira, 10 de agosto, Palmeira das Missões recebeu o terceiro encontro da Missão Municipalista, projeto de interiorização da Famurs. Com a participação de prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos de 43 municípios da Associação da Zona da Produção (Amzop), o Centro Cultural foi palco ao longo do dia para diversos painéis temáticos. A iniciativa tem como objetivo fomentar discussões sobre temas municipalistas e identificar as necessidades regionais de cada município.
O prefeito de Palmeira das Missões, presidente da Amzop, vice-presidente da Famurs e anfitrião do evento, Evandro Massing, elogiou a iniciativa de trazer a Famurs aos municípios, e relatou que os temas em discussão foram demandas levantadas pelos prefeitos em uma assembleia da Amzop. “A gente sabe do peso político da Famurs para fazer a discussão com o governo do estado e com o governo federal, e que estamos bem representados para fazer essa interlocução. Temos pautas pensadas para a região como um todo. Com essa união, temos condições de pleitear projetos grandes e transformadores do ponto de vista econômico e social. São esses grandes projetos que mudam a realidade da região, pela capacidade de gerar renda e riqueza, principalmente aqueles relacionados a investimentos em logística, para diminuir custos da produção e ganhar competitividade”, destacou.
As lideranças de 43 municípios da Associação dos Municípios da Zona da Produção identificaram seis temas de maior interesse para compor a programação da Missão Municipalista em Palmeira das Missões. Durante o dia, foram debatidos Regime de Previdência, Saúde, Serviços de Inspeção das agroindústrias, comunicação institucional, reforma tributária e educação.
DEMANDAS REGIONAIS:
O presidente da Amzop e prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Massing, apresentou a lista de prioridades da região:
Ligações asfálticas e ponte:
Na região da AMZOP, existem diversos municípios que não possuem nenhuma ligação asfáltica ou ligações entre os municípios. Solicitamos que interfira nos órgãos competentes para somarmos forças junto a estes pleitos a qual destacamos:
Acesso a São Pedro das Missões via BR 386 (6 Km);
Acesso a São José das Missões via BR 386 (3 Km);
ERS 330 Acesso a Dois Irmãos das Missões Via BR 468 (17 Km);
ERS 143 Acesso a Engenho Velho – Constantina (8,8 Km);
ERS 514 Palmeira das Missões a Ajuricaba (70 Km);
ERS 150 Vicente Dutra a Porto Mondaí (8 Km);
ERS 325 Pinhal a Novo Tiradentes (8 Km);
ERS 317 Erval Seco a Dois Irmãos das Missões (22 Km);
ERS 330 Palmeira das Missões a Chapada (35 Km);
Ponte sobre o rio Fortaleza na divisa de Dois Irmãos das Missões a Redentora.
Ferrovia Norte Sul:
Em 2015, foi finalizado o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), indicando o traçado da ferrovia Norte-Sul no trecho Chapecó-SC até o porto de Rio Grande-RS, em uma extensão de aproximadamente 600 km, passando pelo noroeste do RS, ligando o estado do RS e SC na malha ferroviária do país. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ligado ao Ministério dos Transportes, informou que o próximo passo será a contratação de um projeto básico de engenharia. Diante disso, solicitamos apoio para esta importante ligação férrea, que fará a ligação dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul com a malha ferroviária do país.
Revogação do decreto nº 57087 de 30 de junho de 2023:
A revogação do decreto, atingiu os efeitos da portaria SEAPDR Nº 93 de 03 de abril de 2020, surtindo efeito negativo diretamente nas pequenas indústrias familiares em todo o território do RS, impossibilitando a comercialização de seus produtos fora do Município. Salienta-se que a grande maioria das agroindústrias, caso persistam os efeitos da revogação da portaria, deverão fechar suas portas, ocasionando a redução da renda familiar, desemprego e êxodo rural de diversas propriedades interioranas do estado. Diante da situação apresentada, a edição de uma nova portaria com prazo de um ano para que estas agroindústrias possam obter a autorização é a alternativa pleiteada.
Manutenção do cálculo do VAF:
Interfira junto ao Governo do Estado, para que mantenha o cálculo original do VAF, evitando a perda de recursos para os Municípios que concentram sua economia na produção de proteína animal. A alteração do cálculo do VAF, ocasionará a perda de arrecadação da maioria dos Municípios, o que pode inviabilizar financeiramente serviços essenciais à população.